Processo 538369/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/11/2003 16:13
Autuado em 20/11/2003 16:13
Oficio de encaminhamento 044/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1880/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1880/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/09/2006 Acórdão   1880/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2005 Resolução   3803/ 2005 Multa QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2006 10:09 269012/05 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2006 10:14 do Protocolo nº 286324/05, referente documentos desentranhados do processo 269012/05 (acórdão 863/06-tc).
28/06/2005 16:42 do Protocolo nº 262107/05, referente pedido de carga
06/01/2005 09:14 do Protocolo nº 500080/04, referente pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 1880/2006
01/07/2005 5 Resolução nº 3803/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2006 16:01 DP Processo em remessa externa
07/11/2006 11:48 DP  
31/10/2006 15:21 DEX  
02/10/2006 15:41 S2C  
13/09/2006 11:00 GCFAMG  
12/09/2006 14:08 DP  
05/09/2006 16:11 DP  
05/09/2006 09:54 GCQCS  
29/08/2006 15:44 SMPjTC Parecer nº 15204/2006 - aprovação
28/07/2006 08:45 DAT Instrução nº 7400/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
04/07/2005 16:49 DG  
28/06/2005 16:53 DP Processo em remessa externa
29/04/2005 09:22 DG Resolução nº 3803/2005 -
14/04/2005 15:08 SMPjTC Parecer nº 5631/2005 - desaprovação
01/04/2005 15:37 DAT Instrução nº 1680/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
17/11/2004 10:26 DG  
20/11/2003 16:13 DAT Instrução nº 6387/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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